Algumas notícias recorrentes fizeram o assunto vir à tona. Afinal, os proprietários podem monitorar seus imóveis alugados com câmeras de segurança? A dúvida surge diante dos relatos feitos por hóspedes que descobriram câmeras escondidas em acomodações alugadas.
Com isso, é importante esclarecer se é permitido instalar câmeras, quando e em quais condições elas devem ser usadas. Também, para quem é anfitrião, há dicas importantes para monitorar o imóvel alugado durante a temporada, preservando as instalações e a privacidade dos hóspedes.
Tire todas as suas dúvidas sobre o tema e aproveite as dicas para garantir mais segurança para o imóvel e para quem está nele de passagem.
É permitido instalar câmeras de segurança em imóvel alugado na temporada?
Sim, mas com restrições. A lei federal brasileira não tem um direcionamento específico para as câmeras de segurança, mas entende-se que é preciso contemplar dois direitos: a privacidade dos hóspedes, e o direito de propriedade e segurança do proprietário. Contudo, podem existir leis conforme a localidade. Por isso, é importante estar atento às questões jurídicas antes de fazer a instalação.
Há um ponto muito importante: é preciso seguir as regras das imobiliárias e das plataformas de aluguéis de temporada. Elas costumam apresentar diretrizes sobre o uso de câmeras e dispositivos de gravação.
Em linhas gerais, é permitido o uso de câmeras desde que seja em situações indispensáveis, que elas estejam em locais visíveis, que os hóspedes sejam previamente informados e estejam cientes antes da hospedagem, e que não estejam instaladas em áreas de intimidade, como o quarto e banheiro.
Em quais ambientes é permitido?
Depende muito da estrutura da casa, apartamento e condomínio. Tenha sempre em mente a privacidade dos hóspedes e de seus vizinhos como fator de decisão para escolher os melhores locais. Como sugestões, você pode ter câmeras:
● na porta de acesso do imóvel, do lado de dentro.
● na área externa, no jardim.
● em áreas de circulação, como em corredores.
● em áreas de acesso exclusivo, como garagem de casas residenciais.
E em quais não é permitido?
● Quartos e banheiros violam a privacidade e a instalação pode ser enquadrada como crime.
● Ambientes utilizados como quarto também não devem ter câmera, como sala com sofá-cama.
● Há muitas discussões sobre o monitoramento de áreas de piscina e sauna. Contudo, em imóveis de aluguéis de temporada, é aconselhável não instalar câmeras nessas áreas para priorizar a privacidade. No caso de condomínios residenciais, muitos deles optam pela instalação de câmeras na piscina com o objetivo de aumentar a segurança, principalmente por causa das crianças.
Quais são as responsabilidades do proprietário?
Ao optar pelo monitoramento com câmeras de segurança, o anfitrião deve informar aos hóspedes o funcionamento dos dispositivos previamente. Uma boa prática é publicar a informação no anúncio de aluguel do imóvel.
Também, deve ter responsabilidade sobre as imagens captadas, respeitando o direito de uso de imagem ao não publicar, divulgar ou compartilhar qualquer registro. Ao menos que as imagens sejam solicitadas judicialmente.
Quais tipos de câmeras são permitidas?
As leis e regras não orientam sobre os modelos de câmeras de segurança que são permitidos, mas alguns têm características que melhoram o monitoramento dependendo do local de instalação, e também favorecem a privacidade dos hóspedes. Afinal, o proprietário não precisa de uma câmera com alto falante e microfone, certo? Invista no produto mais adequado para a administração do imóvel e segurança dos visitantes.
7 dicas para instalar câmeras em imóveis de temporada
Quem é anfitrião e quer priorizar a segurança dos hóspedes e a preservação do seu imóvel com a ajuda das câmeras de segurança, pode seguir estas dicas para fazer a instalação de forma segura:
O carnaval está chegando e a procura por aluguéis de temporada aumenta. Se você vai administrar o aluguel de casa ou apartamento durante esse período, ainda dá tempo de revisar a segurança e conhecer opções de como proteger o patrimônio e aumentar a segurança dos hóspedes.
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